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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 4.992,05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

ANTONIO FERREIRA CAMPOS

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALCEU RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 137.***.***-87

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

ANTONIO FERREIRA CAMPOS

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 4.992,05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

LIZANDRA BRASIL ESTABELCPF

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

LIZANDRA BRASIL ESTABELCPF

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 101.023,18

Autor

IVAN FINCATOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADECPF

FRANCISCO CASSEL MARTINSCPF

Outros

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE· OAB RS 072438· CPF 001.***.***-61

IVAN FINCATO· OAB RS 018702· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FINCATOCPF

Reu

FRANCISCO CASSEL MARTINSCPF

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADECPF

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 101.023,18

Autor

IVAN FINCATOCPF

Reu

FRANCISCO CASSEL MARTINSCPF

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 4.992,05

Autor

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Autor:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

ANTONIO FERREIRA CAMPOS

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALCEU RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 137.***.***-87

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

ANTONIO FERREIRA CAMPOS

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 4.992,05

Autor

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

LIZANDRA BRASIL ESTABELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Autor:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

LIZANDRA BRASIL ESTABELCPF

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PETER FERNANDES· OAB RS 064218· CPF 906.***.***-04

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.992,05

Autor

LIZANDRA BRASIL ESTABELCPF

Reu

BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 114.172,80

Autor

BRASFELT LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Outros

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 58240· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

BRASFELT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 58240

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

BRASFELT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096

Reu:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASFELT LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 149631

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS / PA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2023)

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