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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 118.247,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OTICA BRASVISTA LTDACNPJ

CLEBER FERREIRA DA SILVACPF

CRISTIANE GAUDENCE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PLASTENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO WYDRA ESCOBAR· OAB SP 170073· CPF 249.***.***-60

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Reu:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRASFESTAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA. EMBARGADA: MR. PLOT PRODUÇÕES LTDA. RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS ALEGADAMENTE OMITIDAS. ÚNICAS DEVOLVIDAS PELA APELAÇÃO. CEGUEIRA DELIBERADA, RATIFICADA PELA POSTURA DA EMBARGANTE, QUE “PINÇOU” GRAVE EQUÍVOCO APONTADO PELO ACÓRDÃO E OS CORRIGIU NOS EMBARGOS. TENTATIVA CLARA DE REDISCUSSÃ... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PLASTENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO WYDRA ESCOBAR· OAB SP 170073· CPF 249.***.***-60

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Reu:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.461,61

Autor

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL RICARDO MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

WALTER GOMES DANGELO· OAB PE 23359· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

WALTER GOMES DANGELO· OAB PE 23359· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA. RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Tendo em vista que a sentença ora atacada é confirmatória de tutela provisória, Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071779-80.2020.8.17.2001 RECEBO a Apelação tão somente no efeito devolutivo –aplicação do art. 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil[1]. Encaminhem-se os auto... (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

BRASFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GOMES DANGELO· OAB PE 23359· CPF 038.***.***-52

Reu:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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