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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

JOSIEL DA COSTA VASCONCELOSCPF

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR· OAB AP 1571

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.233,20

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 4.700,27

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAITE LUZIA MASTOP MARTINSCPF

Outros

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040620-27.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 4.700,27

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MAITE LUZIA MASTOP MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

Reu:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6022588-61.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDA/Advogado(s) do reclamante: ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO RECORRIDO: COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Es... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

Reu:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JORGE RAMOS DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038574-65.2022.8.03.0001. Autor: SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDA Réu: JORGE RAMOS DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, em parte,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 66.192,50

Autor

RAIMUNDO PAULA DA CRUZCPF

Reu

JOSIEL DA COSTA VASCONCELOSCPF

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PAULA DA CRUZ

Reu

AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDA

JOSIEL DA COSTA VASCONCELOSCPF

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO PAULA DA CRUZ REU: AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDA, JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS, SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDA Certifico que audiência de conciliação do art.334, foi designada para o dia e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador, e expedir mandado/carta de citação/intimação para que o réu seja citado/intimado através de Oficial de Justiça,... (04/08/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO DUTRA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAMARA DE ARBITRAGEM E CONCILIACAO DO BRASIL S/S LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE FLORES DE GOIAS - GO

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUZA JARDIM· OAB GO 023927· CPF 873.***.***-68

Outros

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 048650· CPF 035.***.***-80

GUSTAVO BERNARDO HADAMÉS BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 005275· CPF 005.***.***-39

MARIA HELOISA BISCA· OAB RO 005758· CPF 048.***.***-06

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPConflito de Competência

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de Competência

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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