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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 19.100,00

Autor

STEFANO SAMPAIO ROCHACPF

Reu

TAMIYA BRASIL E-COMMERCE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO SAMPAIO ROCHA· OAB RJ 203401· CPF 018.***.***-00

Reu:

TATIANA OLIVER PESSANHA· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

D2C COMMERCE BRASIL LTDACNPJ

Reu

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E EXECUCAO, COORDENADOR DE TRIBUTACAO E COORDENADOR DE ARRECADACAO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

D2C COMMERCE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D2C COMMERCE BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO COMMERCE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INACIO COMMERCE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO MENEZES· OAB MG 113333· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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