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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINETO CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINETO CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

Reu

BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MINETO CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDACNPJ

Reu

BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Último movimento: Juntada de decisão de tribunais superiores (01/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 77.888,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 72.042,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULA HADAD BARBOSA· CPF 115.***.***-40

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 72.042,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.024,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 24.024,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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