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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 7.159,02

Autor

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E SILVA ALVESCPF

Reu

INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

BRASIL ESPUMAS COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 7.159,02

Autor

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E SILVA ALVESCPF

Reu

INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

BRASIL ESPUMAS COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 9.399,00

Autor

CLARIVAL PEREGRINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BRASIL ESPUMAS COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 9.399,00

Autor

CLARIVAL PEREGRINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BRASIL ESPUMAS COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Distribuído por sorteio (22/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETOCPF

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETOCPF

Reu

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLARIVAL PEREGRINO DA SILVA JUNIOR REU: BRASIL ESPUMAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do 2.º grau, com a declaração de nulidade da sentença e determinação de produção de prova técnica informal ou simplificada, OFICIE-SE ao NUPEJ (Núcleo de Periciais Judiciais), solicitando a realização de laudo pericial simplificado (Área 2: Engenharias, 2.7 – Outras) no colchão objeto da presente demanda. A... (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 852,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

YORK PLASTICOS E ESPUMAS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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