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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.299,70

Autor

OHANA ELISA TEIXEIRA PASSOSCPF

Reu

TSCM NET BRASIL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GILBERTO CARVALHO DA COSTA· OAB RJ 127732· CPF 841.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.299,70

Autor

OHANA ELISA TEIXEIRA PASSOSCPF

Reu

TSCM NET BRASIL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GILBERTO CARVALHO DA COSTA· OAB RJ 127732· CPF 841.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 34.790,26

Autor

VMAX NET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

TEMACOMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

TEMACOMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

VMAX NET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO CAPUANO FOLHARINI· OAB SP 445537· CPF 454.***.***-26

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMACOMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VMAX NET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.790,26

Autor

TEMACOMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

VMAX NET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME· OAB SP 382756· CPF 418.***.***-84

Reu:

SAMUEL DE LIMA NEVES· OAB SP 209384· CPF 223.***.***-71

Reu:

LEONARDO CAPUANO FOLHARINI· OAB SP 445537· CPF 454.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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