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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 60.966,81

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PINUS PALETA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de PINUS PALETA LTDA em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON TIAGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Autor:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO SANTANNA RIBEIRO JUNIOR· CPF 737.***.***-00

Autor:

MARCELO FARIAS PEREIRA· CPF 659.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022969320208210018/TJRS (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON TIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERREIRA SOARES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERREIRA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50268382020241112124557 (12/11/2024)

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