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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.731,56

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE· OAB DF 30794· CPF 009.***.***-00

Autor:

DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS· OAB DF 4506· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 41.668,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO HERNANY DE CASTROCPF

IVONE GOMES RODRIGUES DE CASTROCPF

CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA EPP

CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO GASPAR MARTINS· OAB DF 35732· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 293.962,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO HERNANY DE CASTROCPF

CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 294.283,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASTRO BRASILIA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FRANCISCO HERNANY DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2026)

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