Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 132.060,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO RIBEIRO NETOCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

ADEMAR RICARDO HARTMANNCPF

LUIZA HARTMANN MENDESCPF

PESCADOS ROYS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUSA· OAB DF 60199· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 34.988,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 5.130,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 157.377,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 32.193,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 46.967,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VLADEMIR MIRANDA DE MATOSCPF

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.187,88

Autor

GABRIELLA VELLOSO NUNESCPF

Reu

O PESCADOR TRANSPORTE E EXPORTACAO DE PESCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA PEREIRA· OAB RJ 238806· CPF 130.***.***-21

Reu:

JACQUELINE VIANA MARTINS SILVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 225099· CPF 128.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal