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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 7.755,76

Reu

BRASILINA DUARTE QUEIROZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILINA DUARTE QUEIROZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

VILSON DE JESUS DA SILVA IBITINGA MECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON BRIZOLARICPF

ATACADãO DA CONSTRUçãO LTDA.

L.C. BRIZOLARI & CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCELO GUTIERRES· OAB SP 308523· CPF 167.***.***-81

Autor:

CAMILA VENTURI TEBALDI· OAB SP 204167· CPF 267.***.***-99

Autor:

CINTIA BIN MOMBACH· OAB SP 441443· CPF 054.***.***-81

Autor:

RAFAEL DE LUCA PASSOS· OAB SP 230400· CPF 294.***.***-17

Autor:

IVAN SANCHEZ CARNEVALI· OAB SP 328195· CPF 375.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001402-52.2018.8.26.0040 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Atacadão da Construção Ltda. - - Amilton Brizolari - - L.c. Brizolari & Cia Ltda Epp e outro - KPMG Corporate Finance Ltda - Telefônica Brasil S.A. - - Unimed de Araraquara - Cooperativa de Trabalho Médico - - Banco Bradesco S/A e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - - Siqueira Castro Advogados - - Lef Pisos e Revestimentos Ltda - - Sistema Clube de... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSé PAZIANCPF

Reu

WERSCILEY JOSé DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Autor:

MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR· OAB SP 442073

Autor:

SERGIO DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 133094· CPF 144.***.***-47

Autor:

BEATRIZ ZANATI· OAB SP 442898· CPF 483.***.***-14

Reu:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Reu:

MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR· OAB SP 442073

Reu:

SERGIO DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 133094· CPF 144.***.***-47

Reu:

BEATRIZ ZANATI· OAB SP 442898· CPF 483.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003886-24.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel José Pazian - Wersciley José de Carvalho - Fl. 201: Ciência às partes do agendamento da perícia. Fica intimado o requerente a comparecer na data, horário e local designados, conforme informado na petição. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), ROBERTO DUARTE BRASILINO (OAB 259274/SP), BEATRIZ ZANATI (OAB 442898/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (... (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 124.920,09

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDINE PAVAO· OAB SP 339576· CPF 355.***.***-00

Autor:

ALDO PAVAO JUNIOR· OAB SP 135173· CPF 056.***.***-28

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 124.920,09

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO PAVAO JUNIOR· OAB SP 135173· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031112 DESTINO: 20ª SUBSEÇÃO ARARAQUARA (05/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ROSANA MUCCI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA· OAB SP 260500· CPF 275.***.***-92

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RINALDO DONIZETI NOGUEIRACPF

Reu

AGENCIA INSS ARARAQUARA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS ARARAQUARA

Reu

RINALDO DONIZETI NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RENATO CARLOS DE CAMPOSCPF

Reu

AGENCIA INSS ARARAQUARA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 88.881,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS ARARAQUARA

Reu

RENATO CARLOS DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ADEIR DE MELO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA FERREIRA· CPF 108.***.***-35

Autor:

CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA· OAB SP 260500· CPF 275.***.***-92

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ADEIR DE MELO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 24.648,00

Autor

HENRRI EISO NAKADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA· OAB SP 260500· CPF 275.***.***-92

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 24.648,00

Autor

HENRRI EISO NAKADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE BRASILINO· OAB SP 259274· CPF 144.***.***-23

Autor:

CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA· OAB SP 260500· CPF 275.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2023)

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