BRASILINO SOARES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 42.580,69

Autor

MARIA ZILDA SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

BRASILINO SOARES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ERODILCE SANTOS GUIMARAES· OAB MT 16518· CPF 019.***.***-73

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO ESTEVEZ BALLESTEROS,CPF

ROSARIO GUTIERRES ESTEVES BALLESTEROSCPF

Reu

FRANCISCO ESTEVEZ BALLESTEROSCPF

DEVANIR GOMES ESTEVESCPF

MANUEL ESTEVEZ BALLESTEROSCPF

LUCIA THEREZA DE MIRA BALLESTEROSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO GERACE· OAB SP 122584· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

KAUE JABBUR CORREA· OAB SP 282844· CPF 338.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR· OAB SP 267821· CPF 219.***.***-60

Reu:

BRASILINO SOARES MIRANDA· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 43.538,24

Autor

ANDREIA BRASILINO SOARESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANE DE BRITO SOARES· OAB PB 30792· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 43.538,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDREIA BRASILINO SOARESCPF

Advogados

Reu:

STEFANE DE BRITO SOARES· OAB PB 30792· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA BRASILINO SOARESCPF

Advogados

Reu:

STEFANE DE BRITO SOARES· OAB PB 30792· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: ANDREIA BRASILINO SOARES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: STEFANE DE BRITO SOARES - PB30792-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005674-12.2023.4.05.8201 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. O INSS alega que a condição... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA BRASILINO SOARESCPF

Advogados

Reu:

STEFANE DE BRITO SOARES· OAB PB 30792· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: ANDREIA BRASILINO SOARES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: STEFANE DE BRITO SOARES - PB30792-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005674-12.2023.4.05.8201 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. O INSS alega que a condição... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREIA BRASILINO SOARESCPF

Advogados

Reu:

STEFANE DE BRITO SOARES· OAB PB 30792· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: ANDREIA BRASILINO SOARES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: STEFANE DE BRITO SOARES - PB30792-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005674-12.2023.4.05.8201 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. O INSS alega que a condição... (18/06/2026)

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