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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 174.727,65

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

BRASITERM TRATAMENTO TERMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Autor:

CAIO LUCIANO BALBINOT· OAB RS 114699· CPF 018.***.***-51

Reu:

FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO· OAB RS 057671· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50180835620248210008/TJRS (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 174.727,65

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

BRASITERM TRATAMENTO TERMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO· OAB RS 057671· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (30/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 23.722,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 23.722,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 26.282,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINDOLFO RAMOS LEANDROCPF

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (25/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 26.282,79

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LINDOLFO RAMOS LEANDROCPF

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/1995

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINDOLFO RAMOS LEANDROCPF

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

EDSON DE FREITAS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA· OAB MG 26747· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT· CPF 044.***.***-43

Outros

RENATA SOUSA COSTA SANCHES· OAB MG 87881

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/1995

Distribuição

07/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINDOLFO RAMOS LEANDROCPF

BRASTHERM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

EDSON DE FREITAS CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA· OAB MG 26747· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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