Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 259.277,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASMELL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 211.089,89

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASMELL S/ACNPJ

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 4.838.785,00

Autor

CENTRALTEC USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA MECNPJ

ALTAIR GOMES CAIXETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BRASFELS S/A

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

SALEH ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

ALEX TAVARES DA SILVA· OAB RJ 163924· CPF 111.***.***-30

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 147152

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

ALTAIR GOMES CAIXETA· OAB MG 111330

Último movimento: Juntada de petição (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRALTEC USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal