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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASOJA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR· OAB DF 42161· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/1996

Distribuição

12/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASOJA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASOJA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASOJA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

RENATO PEREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Ato ordinatório (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 768.438,85

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 273.514,50

Autor

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO CABRALCPF

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ALFREDO BRASCACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTOCPF

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTOCPF

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 182362284. Natal, 6 de abril de 2026. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação... (07/04/2026)

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