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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011849-92.2026.8.03.0001. AUTOR: ARNALDO C CAMBRAIA FILHO REU: CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2026 ás 09:00, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processu... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO C CAMBRAIA FILHO

Reu

CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011849-92.2026.8.03.0001. Autor: ARNALDO C CAMBRAIA FILHO Réu: CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 31.400,00

Autor

ARNALDO C CAMBRAIA FILHOCNPJ

Reu

CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO C CAMBRAIA FILHO

Reu

CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018669-98.2024.8.03.0001. Autor: ARNALDO C CAMBRAIA FILHO Réu: CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito (ID 28384742), declaro EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de maio de 2026. ELEUSA DA... (22/06/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 145.269,01

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (17/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 145.269,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Autor:

MICHELLE GODINHO BARBOSA· OAB PA 13358· CPF 516.***.***-72

Autor:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Autor:

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS· OAB PA 9990· CPF 591.***.***-72

Reu:

KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER· OAB GO 27386· CPF 949.***.***-20

Reu:

PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES· OAB PA 22260· CPF 508.***.***-25

Reu:

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO· OAB MA 11792· CPF 287.***.***-72

Reu:

JESSICA DIAS FAGUNDES· OAB PA 16626· CPF 949.***.***-68

Reu:

THAIS SILVA FAGUNDES· OAB PA 24627· CPF 884.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 145.269,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

Autor:

GILVANA PADINHA DE SOUZA· OAB PA 36604· CPF 036.***.***-08

Autor:

KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER· OAB GO 27386· CPF 949.***.***-20

Autor:

PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES· OAB PA 22260· CPF 508.***.***-25

Autor:

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO· OAB MA 11792· CPF 287.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

MICHELLE GODINHO BARBOSA· OAB PA 13358· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Reu:

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS· OAB PA 9990· CPF 591.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARBRINQUES IND. COM. E SERVICOS LTDA

MOISES ALBUQUERQUE DOS REISCPF

Reu

MERCURIO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS FELIPE REIS SANTOS· OAB PA 27929· CPF 003.***.***-24

Autor:

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS· OAB PA 9990· CPF 591.***.***-72

Autor:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Autor:

PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES· OAB PA 22260· CPF 508.***.***-25

Autor:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILAS FELIPE REIS SANTOS· OAB PA 27929· CPF 003.***.***-24

Reu:

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS· OAB PA 9990· CPF 591.***.***-72

Reu:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Reu:

PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES· OAB PA 22260· CPF 508.***.***-25

Reu:

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS· OAB PA 21331· CPF 521.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES ALBUQUERQUE DOS REIS (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 19.500,00

Autor

FERREIRA IND COM E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Reu

FERREIRA IND COM E SERVICOS LTDACNPJ

FERREIRA IND COM E SERVICOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/08/2024)

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