BRATECH SERVICOS TECNICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA

Outros

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA· OAB RJ 96391· CPF 025.***.***-22

MÁRIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO· OAB RJ 187318· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDRATIGHT EQUIPAMENTOS, SERVICOS E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 103544· CPF 035.***.***-56

Autor:

JULIANA NASCIMENTO DE PAULA FREITAS· OAB RJ 232713· CPF 173.***.***-58

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 103544· CPF 035.***.***-56

Reu:

JULIANA NASCIMENTO DE PAULA FREITAS· OAB RJ 232713· CPF 173.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA· OAB RJ 130515· CPF 013.***.***-80

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

VITOR TERRA DE CARVALHO· OAB RJ 204998· CPF 409.***.***-16

DRA. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso SalarialEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo

Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoAgravo

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRUSTER THIAGO GONCALVES CALDASCPF

Reu

BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

DRA. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

Autor:

LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA· OAB RJ 130515· CPF 013.***.***-80

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Reu:

DRA. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Reu:

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

Reu:

LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA· OAB RJ 130515· CPF 013.***.***-80

Reu:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26052900301779400000143806119?instancia=2 (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· CPF 013.***.***-67

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· CPF 070.***.***-80

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202136776 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· CPF 013.***.***-67

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· CPF 070.***.***-80

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 699,00

Autor

NILZA DAS GRACAS DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA NELSON FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 2.403,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 40.069,90

Autor

CUSTODIO ALVARO MARQUESCPF

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO ALVARO MARQUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO ALVARO MARQUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Banco Bradesco, na pessoa de seu procurador, intimado para no prazo legal, informar dados bancários para expedição de alvará. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.699,00

Autor

JOSE GONCALVES MEDEIROSCPF

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GONçALVES MEDEIROS

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.139,80

Autor

SONIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA GONçALVES DA SILVA

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I Evolua-se para cumprimento de sentença. II - Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). III - Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada,... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA GONçALVES DA SILVA

Reu

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I Evolua-se para cumprimento de sentença. II - Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). III - Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada,... (21/05/2026)

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