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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 22.228,80

Autor

BRAVAS IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SOUSA EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

JOSE UBAJARA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 41.740,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONINO DA SILVA UCHOA FILHOCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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