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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRAYAN COSTA DUARTE

Advogados

Autor:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 38080· CPF 606.***.***-68

Autor:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 93946· CPF 808.***.***-49

Autor:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 093946· CPF 808.***.***-49

Autor:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 038080· CPF 606.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 38080· CPF 606.***.***-68

Reu:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 54348· CPF 960.***.***-87

Reu:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 93946· CPF 808.***.***-49

Reu:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 093946· CPF 808.***.***-49

Reu:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· OAB RS 038080· CPF 606.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5150808-64.2023.8.21.0001/RS ACUSADO: BRAYAN COSTA DUARTE (Denunciado) ADVOGADO(A): CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA (OAB RS038080) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta, bem como diante da necessidade de priorizar os julgamentos envolvendo réus presos, transfiro o julgamento designado para o dia 11/06/2026, para o dia 07/07/2026, às 9h30min. Cumpra-se nos termos das decisões anteriore... (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/1982

Distribuição

20/07/1982

Valor

R$ 357.578,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

NADIA LETAIF ATALLACPF

JORGE SIDNEY ATALLACPF

JACY APPARECIDA MANIERO ATALLACPF

+ 5 outros

Reu

NADIA LETAIF ATALLACPF

JORGE SIDNEY ATALLACPF

JACY APPARECIDA MANIERO ATALLACPF

JORGE RUDNEY ATALLACPF

ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 46005· CPF 950.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

JOÃO ROBERTO MEDINA· OAB SP 150521· CPF 150.***.***-63

Autor:

ESPERANCA LUCO· OAB SP 97688· CPF 957.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· CPF 707.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAYAN JORGE COSTA· OAB PR 72965· CPF 045.***.***-11

Reu:

LUIS ALBERTO RODRIGUES· OAB SP 149617· CPF 129.***.***-32

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA· CPF 707.***.***-49

Reu:

JOÃO ROBERTO MEDINA· OAB SP 150521· CPF 150.***.***-63

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2023 (16/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/1994

Distribuição

27/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NADIA LETAIF ATALLA

JORGE SIDNEY ATALLA

ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLA

JORGE EDNEY ATALLA

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011110066 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (10/05/2011)

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