BRAZ & CORDEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

PERFEZIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Outros

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB AM 01941

RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO· OAB AM 009265· CPF 009.***.***-02

RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL· OAB AM 007187· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2692817/AM (2024/0260236-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BRUNO BRAZ CORDEIRO ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL - AM007187 RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO - AM009265 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO: PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA - AM0A1941 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000882-02.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financ... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA ROCHACPF

ALEXSSANDRO MARECO GALVAOCPF

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

CASSIO BRUNO DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAPHAELA BEVILAQUA DE OLIVA BRAZ· OAB AM 11751· CPF 742.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAPHAELA BEVILAQUA DE OLIVA BRAZ· OAB AM 11751· CPF 742.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Reu:

RENATA RAPHAELA BEVILAQUA DE OLIVA BRAZ· OAB AM 11751· CPF 742.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALDACY BARROSO CORDEIRO· OAB AM 7878· CPF 135.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BRAZ CORDEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIA ALDACY BARROSO CORDEIRO· OAB AM 7878· CPF 135.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA ALDACY BARROSO CORDEIRO· OAB AM 7878· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO BRAZ CORDEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA ALDACY BARROSO CORDEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 29048694): 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCIELSON BRAGA DA GAMACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000725-12.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCIELSON BRAGA DA GAMA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Recebo a denúncia por atendimento às... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEANDRO PINHO FARIASCPF

MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001780-15.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEANDRO PINHO FARIAS, MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIRO DECISÃO Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Porto Grande/AP, 5 de maio de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEANDRO PINHO FARIASCPF

MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001780-15.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEANDRO PINHO FARIAS, MICHAEL DOUGLAS COELHO RIBEIRO DECISÃO Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Porto Grande/AP, 5 de maio de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMARCA DE VARA UNICA DE PORTO GRANDE

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - AREA POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039789-32.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: COMARCA DE VARA UNICA DE PORTO GRANDE DEPRECADO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO LORRAM FURTADO DA SILVA, GABRIEL DOS SANTOS GOES Advogado(s) do reclamado: SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 12/11/2026 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para par... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO LORRAM FURTADO DA SILVACPF

GABRIEL DOS SANTOS GOESCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL DOS SANTOS GOES

Advogados

Autor:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Reu:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO Promovo a intimação das partes para que se manifestem acerca da ausência de intimação da testemunha ROSIELE NAIARA BELEZA DE FREITAS, conforme ID 29471177. Santana/AP, 26 de junho de 2026. WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Serventuária... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL DOS SANTOS GOES

Advogados

Autor:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Reu:

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO· OAB AP 4166· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO Promovo a intimação das partes para que se manifestem acerca da ausência de intimação da testemunha ROSIELE NAIARA BELEZA DE FREITAS, conforme ID 29471177. Santana/AP, 26 de junho de 2026. WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Serventuária... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

UIRIS DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO

JHENIFY ELIAS LIMA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001729-04.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHENIFY ELIAS LIMA DE SOUZA, ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, cumprir as determinações já contidas na sentença de ID 26670817. Porto Grande/AP, 5 de maio de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, reali... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO

JHENIFY ELIAS LIMA DE SOUZACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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