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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.250,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.250,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.250,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.250,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.017,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.017,00

Autor

LARISSA BRAZ PONTESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEBERTO VIRGULINO DE AZEVEDO

VALDELITE AZEVEDO BRASILINO

Reu

ESPOLIO DE TEREZINHA VIRGOLINO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Autor:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Autor:

TIAGO LOPES DINIZ· OAB PB 21174· CPF 067.***.***-64

Autor:

MARIA ZENAIDE BRASILINO· OAB PB 14771· CPF 064.***.***-66

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO· OAB PE 37020· CPF 068.***.***-70

Reu:

LARISSA CECILIO PANADES· OAB PE 52906· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEINER PONTES NARACPF

Reu

HENER NARACPF

Advogados

Autor:

TATIANA PONTES BRAZ· OAB RJ 221998· CPF 089.***.***-92

Outros

BARBARA MANHAES RESENDE DA SILVA· OAB RJ 177094· CPF 109.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA RODRIGUES DOS SANTOS

ESPOLIO DE CELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS

MATHEUS SANTOS ANDRADE

MORAES, VIEGAS E CAMBESES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MOURA DE FRANÇA· OAB RJ 244846

Autor:

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES· OAB RJ 125293· CPF 078.***.***-09

Autor:

TATIANA PONTES BRAZ· OAB RJ 221998· CPF 089.***.***-92

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FILIPE SENA DE PONTES· OAB PB 31204· CPF 149.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MOURA DE FRANÇA· OAB RJ 244846

Reu:

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES· OAB RJ 125293· CPF 078.***.***-09

Reu:

TATIANA PONTES BRAZ· OAB RJ 221998· CPF 089.***.***-92

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FILIPE SENA DE PONTES· OAB PB 31204· CPF 149.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA RODRIGUES DOS SANTOS

ESPOLIO DE CELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS

MATHEUS SANTOS ANDRADE

MORAES, VIEGAS E CAMBESES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MOURA DE FRANÇA· OAB RJ 244846

Autor:

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES· OAB RJ 125293· CPF 078.***.***-09

Autor:

TATIANA PONTES BRAZ· OAB RJ 221998· CPF 089.***.***-92

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FILIPE SENA DE PONTES· OAB PB 31204· CPF 149.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MOURA DE FRANÇA· OAB RJ 244846

Reu:

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES· OAB RJ 125293· CPF 078.***.***-09

Reu:

TATIANA PONTES BRAZ· OAB RJ 221998· CPF 089.***.***-92

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FILIPE SENA DE PONTES· OAB PB 31204· CPF 149.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Junte-se a petição acusada pelo sistema que por economia processual e celeridade na prestação jurisdicional, passo a apreciar. O Executado não concorda com prévia de fls. 1315 (Nome: MATHEUS SANTOS ANDRADE). Assiste razão ao Executado quanto ao destaque da contribuição previdenciária na prévia, considerando o caráter previdenciário e contributivo da verba a ser recebida pelo credor, sobre a mesma incide contribuição previdenciária e Impo... (21/05/2026)

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