Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 22.632,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADERBAL BRAZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL BRAZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOELSO DOS SANTOS TEODOROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP117417 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOELSO DOS SANTOS TEODOROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLY BITTENCOURT BRAND DO AMARALCPF

Reu

SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

CASSIO PALMA KARAM GEARA· OAB PR 063557· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MICHELLY BITTENCOURT BRAND DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

CASSIO PALMA KARAM GEARA· CPF 066.***.***-81

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLY BITTENCOURT BRAND DO AMARALCPF

Reu

SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO PALMA KARAM GEARA· OAB PR 063557· CPF 066.***.***-81

Autor:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

CASSIO PALMA KARAM GEARA· OAB PR 063557· CPF 066.***.***-81

Reu:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MILITARES ESTADUAIS DE SANTA CATARINA-CREDPOMCNPJ

Reu

VALORSAT TRANSPORTE DE VALORES LTDA FALIDOCNPJ

EDSON LAURENTINO GUIMARAESCPF

EMERSON LORENZETTICPF

Outros

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

MAICO VIVAN· OAB SC 046432· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARISETE LIMA DE OLIVEIRA DABOITECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARISETE LIMA DE OLIVEIRA DABOITECPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JUCIMARA LUIZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

ANELISE DOS SANTOS SOARES· OAB SC 028212· CPF 049.***.***-01

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIETE PITZ DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHEL FEUSERCPF

MICHELLE FEUSERCPF

Reu

AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BARATO A JATO PROMOCOES LTDACNPJ

Outros

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 298.758,92

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS ALEX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LUIS LAGES DE MELO· OAB SC 033435· CPF 035.***.***-39

Autor:

MIRIANE HEIDRICH· OAB SC 015456· CPF 021.***.***-64

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

AUGUSTO EUGENIO WILDT· OAB SC 018538· CPF 014.***.***-32

Reu:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 298.758,92

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS ALEX LTDA - MECNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO EUGENIO WILDT· OAB SC 018538· CPF 014.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

MIRIANE HEIDRICH· OAB SC 015456· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0 (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal