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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MICHELE BRAZ DOS SANTOS TORRES

FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DOS SANTOS

Reu

TOLENTINO ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDACNPJ

PARTSHOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ERLY TOLENTINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 208837· CPF 135.***.***-26

Autor:

CLAUDIA DE PAULA TEIXEIRA· OAB RJ 234621· CPF 903.***.***-87

Outros

VINÍCIUS NUNES FRANCO· OAB RJ 140719· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 535.277,28

Autor

WAGNER LIMA GARCIA JUNIORCPF

MARIA ODETE PASSOS GARCIACPF

Reu

BRAZ ASSIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGES MAIA· OAB GO 33380

Reu:

MARCELA SOUSA PANIAGO· OAB GO 56676

Outros

LIDIANNE BARBARA DE CARVALHO MELO· OAB GO 46538

DIOGO NUNES MAGALHÃES DE FREITAS· OAB GO 28418

SILMAR DIAS DE FREITAS· OAB GO 13166

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ ASSIS SOARESCPF

Reu

MARIA ODETE PASSOS GARCIACPF

WAGNER LIMA GARCIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 50.565,75

Autor

RODRIGO BALDOCCHI PIZZOCPF

Reu

BRAZ ASSIS SOARESCPF

Outros

RODRIGO BALDOCCHI PIZZO· OAB GO 201993

Último movimento: Mandado Expedido (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 666,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

HANGAR RESTAURANTE LTDACNPJ

BRAZ ASSIS SOARESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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