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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ BATISTA

Reu

MARILDA ERTHALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Autor:

EMANOEL DA COSTA LEITE· OAB RJ 228212· CPF 115.***.***-67

Reu:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

EMANOEL DA COSTA LEITE· OAB RJ 228212· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805335-45.2023.8.19.0037. AUTOR: BRAZ BATISTA RÉU: MARILDA ERTHAL Certifico que os embargos de declaração do autor do ID 269373886 são tempestivos. Ao réu para que se manifeste em contrarrazões. NOVA FRIBURGO, 11 de maio de 2026. ALICE FERNANDES DA FONSECA BARCELOS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ -... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.835,48

Autor

SANDERLY DE JESUS SANTOSCPF

Reu

HAIR GARDEN CABELOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA ALVES CONCEICAO· OAB BA 59494· CPF 047.***.***-10

Reu:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DANDARA ALVES CONCEICAO em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 7.318,04

Autor

ITAMAR RAMOS BRITTOCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS BRITOCPF

Reu

ELDORADO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELEN DABINE LIMA LOURENCO· OAB BA 53441· CPF 058.***.***-50

Autor:

LILIAN THAIS SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 45690· CPF 043.***.***-00

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS BRITO em 27/11/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 56.689,00

Autor

SILVIO ALVES CORREACPF

Reu

ZP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

FABIO MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS· OAB RJ 179993· CPF 102.***.***-27

Autor:

CINTIA FREITAS DE SANTANA· OAB RJ 185004· CPF 115.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS BRAZCPF

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA SERPACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 3.650,00

Autor

ORLANDO FRANCISCO MOZERCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAY BOUTIQUE DOS CABELOS LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

LUIZA RAQUEL ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.800,00

Autor

TAINA DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRACPF

EWERGLADS IMOBILIARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 133445· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINA DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

EWERGLADS IMOBILIARIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 133445· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 133445· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA FERNANDA GLORIA COSTACPF

DEBORA GLORIA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 17.788,37

Autor

JACKSON DE ALMEIDA NAPOLEAOCPF

Reu

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

J C DA PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

RAYCO COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR· OAB RJ 141873· CPF 005.***.***-06

Autor:

ANA ALICE ALMEIDA· OAB RJ 249696· CPF 138.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Reu:

ANTONIO MEDEIROS BRAZ· OAB RJ 230270· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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