BRAZ DARLEI GATTIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 13.812,50

Autor

MARTA APARECIDA BRANDAOCPF

JOSE DO CARMO

JOAO BATISTA DOS SANTOS (VULGO GALINHO)

DARLEI,

RENATO

+ 4 outros

Reu

NAZARET RODRIGUES DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTA APARECIDA BRANDAO· OAB MG 106344· CPF 059.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO REZENDE· OAB MG 143894· CPF 552.***.***-91

Reu:

INGRID BESSA REZENDE· OAB MG 207015· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARET RODRIGUES DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIAO BENEDITO DE GODOICPF

JOSE DO CARMO DE LIMACPF

ILTON DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO REZENDE· OAB MG 143894

Autor:

INGRID BESSA REZENDE· OAB MG 207015

Reu:

MARTA APARECIDA BRANDAO· OAB MG 106344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 870,00

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

DARLEI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 7.820,51

Autor

EDNA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DE LIMACPF

DOUGLAS DANIEL GAMA SOUSACPF

DAYANE SANTOS DE SOUZACPF

DAYANA CRISTINA PONTES VILHENACPF

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/01/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 109.599,00

Autor

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 109.599,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Advogados

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6006772-73.2024.8.03.0001. AUTOR: DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra em que houve condenaç... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6006772-73.2024.8.03.0001. AUTOR: DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra em que houve condenaç... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 13.937,85

Autor

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEM BRAZ DE SOUSA CANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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