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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

COMOPTICOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

EMBRAPOL SUL BRASILEIRA LTDACNPJ

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

PSA NILO LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

TECHNOPARK COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.CNPJ

STYLL OPTICAL LTDACNPJ

SATISLOH DO BRASIL ASSESSORIA E CONSERTOS DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

BRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Outros

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TERCIO CHIAVASSA (OAB RJ138959) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) APELANTE: PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TERCIO CHIAVASSA (OAB RJ138959) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) APELANTE: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TERCIO CHIAVASSA (OA... (30/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACPF

ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

BRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Autor:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 67.859,44

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO E PESQUISA E DE SERVIDORES PUBLICOS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

BIGBEAR ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

JOAO CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS· OAB MG 198062· CPF 114.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 7.982,31

Autor

RUBICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NIC ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

BIGBEAR ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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