Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ELISABETE BALBINOT

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

CAMILA ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-56.2017.4.01.4101. AUTOR: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010... (01/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 38.685,00

Autor

ROSEMBERG PEREIRA BARBOSACPF

Reu

MAURILIO MENDES PIMENTA DA SILVACPF

TOPSTAGE SISTEMAS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDACNPJ

JOECY MENDES PIMENTACPF

EURO BRAZIL PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADACNPJ

EURO PAY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GONZALEZ BEZERRA PEDRO· OAB RJ 240418· CPF 055.***.***-94

Reu:

THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁ· OAB RN 10432· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOECY MENDES PIMENTA em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 26.486,41

Autor

JOEL DE PAULA COSTACPF

Reu

GOLMONEY SERVICOS DE SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDACNPJ

EURO BRAZIL PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES GONCALVES· OAB RJ 114514· CPF 083.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 26.486,41

Autor

JOEL DE PAULA COSTACPF

Reu

GOLMONEY SERVICOS DE SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDACNPJ

EURO BRAZIL PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal