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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ FIRMO CAETANOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ FIRMO CAETANOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (30/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 45.903,03

Autor

FIRMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELCY SALDANHA MACIEL· OAB AP 2897

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FUNDO PASEP. REQUERIMENTO DE REVISÃO DE SALDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESFALQUE OU GESTÃO IRREGULAR. APLICAÇÃO DE ÍNDICES LEGAIS DE ATUALIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O ônus da prova quanto à existência de erro na atualização monetária do PASEP recai sobre o autor da ação, conforme artigo 373, I, do Código de Processo Civil. Não tendo sido demonstrada irregularidade nos cálculos do saldo... (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 45.903,03

Autor

FIRMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELCY SALDANHA MACIEL· CPF 332.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 45.903,03

Autor

FIRMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELCY SALDANHA MACIEL· CPF 332.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/07/2025)

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