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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 14.704,00

Autor

MOISES GALVAO BRAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 14.704,00

Autor

MOISES GALVAO BRAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.146,60

Autor

MOISES GALVAO BRAZCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 11.146,60

Autor

MOISES GALVAO BRAZCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES GALVAO BRAZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 31.913,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BRAZ CONSTANTINO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189570735 (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 31.913,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BRAZ CONSTANTINO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2025)

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