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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA CI 760/13

Reu

JORGE LUIZ DE ALMEIDACPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GUASTINI NETTO· CPF 059.***.***-53

Reu:

SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI· CPF 252.***.***-94

Reu:

JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI· CPF 461.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI· CPF 560.***.***-04

Reu:

PAULO PERERIA DE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

JORGE LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA· CPF 311.***.***-70

Autor:

VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO· OAB DF 0000000· CPF 110.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISAIAS DOS SANTOS MENDES

DAMIAO LEITE DA SILVA

DAMIAO NUNES FLORENTINO

DAMIAO NUNES FLORENTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO LEITE DA SILVACPF

ELISAIAS DOS SANTOS MENDESCPF

JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Autor:

ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES· OAB PB 23958· CPF 025.***.***-38

Autor:

GENECI ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 15972· CPF 311.***.***-68

Reu:

ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES· OAB PB 23958· CPF 025.***.***-38

Reu:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO LEITE DA SILVACPF

ELISAIAS DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GERALDA MARQUES PIRESCPF

Reu

JOSE MARQUES PIRESCPF

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CIPRIANO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ERIMAR PAULINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUSCNPJ

SIDINEI NEVES DE SOUZA 04053280524CNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ISAC BATISTA DOS SANTOS

Reu

GENIVAL BATISTA GONCALVES

Advogados

Reu:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

Reu

EDIVALDO FIRMINOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Reu:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 7.200,00

Autor

CLAUDIA GEOVANA DINIZ BARBOSACPF

ANTONIO THIAGO ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DO CARMO LEANDRO BARBOSACPF

JOSE LEANDRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES DE LIMA· OAB SP 408454· CPF 422.***.***-61

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FILIPE FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Reu:

NADIA NAELI LUCENA DA SILVA· OAB PB 31049· CPF 701.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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