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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 990.000,00

Autor

IGNACIO VILAR RIOSCPF

ANA MARIA BRANCATO RIOSCPF

Reu

RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINE MARAFIGO· OAB SC 056889

ROBERTO ALVES· OAB SC 066458· CPF 203.***.***-48

LILIAN SANTA LUCIA· OAB RS 068923· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 463.000,00

Autor

IGNACIO VILAR RIOSCPF

ANA MARIA BRANCATO RIOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL.CNPJ

RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA CAROLINE MARAFIGO· OAB SC 056889

ROBERTO ALVES· OAB SC 066458· CPF 203.***.***-48

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BRANCATO RIOSCPF

IGNACIO VILAR RIOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL.

RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Autor:

CAMILA SALMA FELIPE· OAB PR 86731· CPF 078.***.***-95

Autor:

ROBERTO ALVES· OAB SC 66458

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Reu:

CAMILA SALMA FELIPE· OAB PR 86731· CPF 078.***.***-95

Reu:

ROBERTO ALVES· OAB SC 66458

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

SAMUEL TEIXEIRACPF

LUIZ DIAS FERRAGECPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE SIDONECPF

JULIO RODRIGUES NUNUSCPF

+ 396 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OZENI MARIA MORO· OAB SP 43566

Autor:

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO· OAB SP 303721· CPF 156.***.***-24

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Autor:

MAYRA BARBOSA PRADO GALHANO· OAB SP 311820· CPF 056.***.***-70

Autor:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI· OAB SP 396474· CPF 149.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Outros

ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI· OAB SP 435656

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ABILIO PAESCPF

VALENTIM LEONECPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

SONIA APARECIDA PEDROZOCPF

ARLINDO FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 257 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

MILTON CANGUSSU DE LIMA· OAB SP 57378· CPF 396.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· OAB SP 225464· CPF 215.***.***-70

Autor:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Outros

MARCOS FERNANDO ANDRADE· OAB SP 203802· CPF 143.***.***-30

PAULO DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 64108· CPF 506.***.***-53

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

MATHEUS RODRIGUES FELDBERG· OAB SP 274693· CPF 306.***.***-55

OBED DE LIMA CARDOSO· OAB SP 137795· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH FELICIANO DE OLIVEIRA (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

ABILIO PAESCPF

EDNA FELICIANO DA COSTA (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

LAURINDA SOARES FELICIANO (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO PAESCPF

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

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