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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RISALDETE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss em 30/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTA BRANDAO SARMENTOCPF

RISALDETE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Autor:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Reu:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ENOQUE DE MORAIS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR· OAB BA 17087· CPF 707.***.***-72

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

NIVEA DA SILVA RAMOS· OAB BA 44495· CPF 005.***.***-08

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL DOS SANTOS CARMOCPF

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL DOS SANTOS CARMOCPF

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Sal... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.743,22

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.743,22

Autor

BRAZ LOPESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 27.785,52

Autor

BRAZ LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 12279· CPF 044.***.***-54

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 11.156,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRAZ LOPES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805665-39.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formul... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 11.156,00

Autor

BRAZ LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 7.652,60

Autor

BRAZ LOPESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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