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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.036,29

Autor

GIDEL MATOS BRAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GIDEL MATOS BRAZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MÔNICA ARAGÃO SANTOS· OAB SE 7546· CPF 574.***.***-15

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIDEL MATOS BRAZCPF

Reu

AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

DETRAN BAHIACNPJ

Outros

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

MARCUS VINICIUS GONÇALVES JÚNIOR· OAB SP 371120· CPF 401.***.***-01

Último movimento: Remessa (30/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEL MATOS BRAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

NILTON GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53255

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

NILTON GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53255

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEL MATOS BRAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

NILTON GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53255

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

NILTON GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GIDEL MATOS BRAZ ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ADV.: NILTON GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO - OAB: 53255-BA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO É MOVIDA POR PESSOA DOMICILIADA NO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA É FORÇOSO RECONHECER A COMPETÊNCIA DO FORO DO ACIONADO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O REFERIDO FEITO, D... (14/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEIRIELLE BRAZ MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

Advogados

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 3.360,00

Autor

MEIRIELLE BRAZ MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

IDESG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTAO E TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Reu:

PETERSON GONCALVES DA SILVA· OAB ES 27158· CPF 116.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (14/05/2026)

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