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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 5.933,76

Autor

MARIA RITA PASCHOAL CALIANICPF

LUCIANA ALVES PASCHOAL

DAVID ALVES PASCHOAL

Reu

OLINDA BRAZ PASCHOALCPF

ZIRBO PASCHOAL

Advogados

Autor:

SAMUEL ZABEU MIOTELLO· OAB SP 176046· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANKLIN DO CABO DA CAMARACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DO CABO DA CAMARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841139-21.2024.8.19.0205. EXEQUENTE: FRANKLIN DO CABO DA CAMARA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Id. 273806681 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o prazo requerido pela parte autora para apresentação de cálculos. RIO D... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGIMARA DA SILVA CUNHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 38.097,24

Autor

FATIMA MARTINS DO CABOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Autor:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARTINS DO CABOCPF

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARTINS DO CABOCPF

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA· OAB RJ 164523· CPF 053.***.***-82

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112942-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA MARTINS DO CABO ADVOGADO(A): JOSE FREITAS JUNIOR (OAB RJ167174) ADVOGADO(A): JANINE PASCOAL NEGRAO DA CAMARA (OAB RJ164523) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vist... (17/11/2025)

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