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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ROMANELLI

Reu

ADÃO BRAZ

ADÃO BRAZ FILHO

ANTÔNIO BRAZ

EVA BRAZ

GERALDO BRAZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA· OAB MG 98115· CPF 038.***.***-13

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 97749· CPF 025.***.***-60

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB MG 92182

Autor:

VANESSA DO CARMO VIEIRA· OAB MG 218448

Autor:

PATRICIA VIEIRA DE RESENDE OLIVEIRA· OAB MG 209285

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA· OAB MG 98115· CPF 038.***.***-13

Reu:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 97749· CPF 025.***.***-60

Reu:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB MG 92182

Reu:

VANESSA DO CARMO VIEIRA· OAB MG 218448

Reu:

PATRICIA VIEIRA DE RESENDE OLIVEIRA· OAB MG 209285

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.891,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

VERA LUCIA BRAZCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (25/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 39.496,95

Autor

JORGE BRAZCPF

VERA LUCIA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB RJ 198782· CPF 310.***.***-02

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB PR 068475· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 39.496,95

Autor

JORGE BRAZCPF

VERA LUCIA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/06/2023)

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