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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 80.848,26

Autor

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 80.848,26

Autor

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA SELMA GURGEL FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA CORREIA ALVES DA TRINDADECPF

JOSE SALUSTINO DE ARRUDACPF

LEILA BRAZ DINIZCPF

MARIA IVONEIDE FIDELISCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 83.000,00

Autor

FRANCISCO ADRIEL DA ROCHACPF

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

MELANIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

ELOISE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RN 13331· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

ELOISE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

ELOISE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RN 13331· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATANAEL DINIZ BRAZCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DO PERNAMBUCO

Outros

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATANAEL DINIZ BRAZCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL DINIZ BRAZCPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL DINIZ BRAZCPF

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NATANAEL DINIZ BRAZ APELADO: INSTITUTO AOCP E OUTRO RELATOR: DES. RICARDO PAES BARRETO RELATOR CONVOCADO: JUIZ JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento) 2ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO 0000635-18.2024.8.17.3420 Trata-se de Apelação (ID. 49681487) interposto em face da sentença (ID. 49681484) prolatada... (22/07/2025)

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