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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - E-mail: [email protected] Autos n. 0000425-46.2011.8.20.0119 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP Polo Passivo: MUNICIPIO DE... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

Reu

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 317.951,31

Autor

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Advogados

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM· OAB RN 18287· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 317.951,31

Autor

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Advogados

Autor:

JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM· OAB RN 18287· CPF 066.***.***-32

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

ÂNGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0002364-94.2012.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado recurs... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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