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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.034,83

Autor

MERIOBERTO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CASAES CALCADOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CASAES CALCADOS LTDA em 23/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 Proces... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Reu:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 P... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.248,79

Autor

PALOMA DE FIGUEIREDO SANTOS GORGONHO NOBREGACPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Outros

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.248,79

Autor

PALOMA DE FIGUEIREDO SANTOS GORGONHO NOBREGACPF

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

PALOMA DE FIGUEIREDO SANTOS GORGONHO NOBREGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de relatório (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANNE CAROLINE OLIVEIRA NONATOCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Autor:

CICERO AUGUSTO PEREIRA BEZERRA· OAB CE 48681· CPF 056.***.***-12

Reu:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965· CPF 294.***.***-51

Reu:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAYKA DANTAS RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO PEREIRA BEZERRA· OAB CE 48681· CPF 056.***.***-12

Autor:

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Reu:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965· CPF 294.***.***-51

Reu:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAYKA DANTAS RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO AUGUSTO PEREIRA BEZERRA· OAB CE 48681· CPF 056.***.***-12

Autor:

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Reu:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965· CPF 294.***.***-51

Reu:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRENDA BESERRA MARQUESCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ALTINO VIEIRA· OAB CE 33550· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRENDA BESERRA MARQUESCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ALTINO VIEIRA· OAB CE 33550· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDA FAIAD· OAB SP 247965· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 285,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 285,80

Autor

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

THATIANI RIBEIRO DINICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043

Reu:

DANIEL VILELA FARAGE DE CARVALHO· CPF 109.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPPE COMETTI COUTINHOCPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ARTHUR VINICIUS PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB SP 530865

Reu:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ARTHUR VINICIUS PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB SP 530865

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FILIPPE COMETTI COUTINHO REQUERIDO: CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA., NS2.COM INTERNET S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: THAYNA DA SILVA VILAS BOAS - ES36200 Advogado do(a) REQUERIDO: ARTHUR VINICIUS PEDROSO DE OLIVEIRA - SP530865 Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DECISÃO/INTIMAÇÃO (Servindo esta como carta, mandado e ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.152,23

Autor

LORRAINE RAMOS MARTINS VIDAL GELAINCPF

Reu

PRIVALIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO· OAB MS 22452· CPF 036.***.***-27

Reu:

RENATO GOMES VIGIDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.183,60

Autor

JULIA DIAS OLIVEIRACPF

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DIAS OLIVEIRA· OAB MT 32942· CPF 032.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA DIAS OLIVEIRA

Reu

CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA DIAS OLIVEIRA· OAB MT 32942· CPF 032.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES· OAB SP 157839· CPF 147.***.***-09

Reu:

JULIA DIAS OLIVEIRA· OAB MT 32942· CPF 032.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES· OAB SP 157839· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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