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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZCPF

Reu

VISUAL BOOKS EDITORA

Outros

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO· OAB RJ 78818· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BOOKSTORE LIVRARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZ

Reu

BOOKSTORE LIVRARIA LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 8.600,45

Autor

BOOKSTORE ADMINISTRACCAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA· OAB RJ 147592· CPF 101.***.***-13

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de outros anexos (24/03/2026)

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