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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 29.990,00

Autor

JOSE MILTON PINHO E SILVACPF

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDACNPJ

ANA LUCIA FERNANDES MONTEIRO E SILVACPF

Reu

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDACNPJ

JOSE MILTON PINHO E SILVACPF

ANA LUCIA FERNANDES MONTEIRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Autor:

ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA· OAB CE 14356

Reu:

ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA· OAB CE 14356

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Outros

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034922-55.2013.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MILTON PINHO E SILVA, ANA LUCIA FERNANDES MONTEIRO E SILVA REQUERIDO: BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDA, BRASIL - USA VACATIONS LTDA DECISÃO A presente demanda foi ajuizada em 30 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 29.990,00

Autor

JOSE MILTON PINHO E SILVACPF

ANA LUCIA FERNANDES MONTEIRO E SILVACPF

Reu

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDACNPJ

BRASIL - USA VACATIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA· CPF 430.***.***-53

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 29.990,00

Autor

BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON PINHO E SILVACPF

ANA LUCIA FERNANDES MONTEIRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA· CPF 430.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/07/2015)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 69.301,12

Autor

CASSIA REGINA DUARTE DA COSTA

LUIS FERNANDO IGNACIO DA COSTA

Reu

BRASIL - USA VACATIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIANA SILVA SOUSA XIMENES· OAB CE 21423· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 69.301,12

Autor

LUIS FERNANDO IGNACIO DA COSTA

CASSIA REGINA DUARTE DA COSTA

Reu

BRASIL - USA VACATIONS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA SILVA SOUSA XIMENES· OAB CE 21423· CPF 006.***.***-50

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 30.947,00

Autor

GERSON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDACNPJ

BRASIL TROPICAL VACATION CLUB LTDA

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE· OAB PA 21665· CPF 985.***.***-87

GABRIELA DOS SANTOS MATNI· OAB PA 24818· CPF 022.***.***-79

JAMILE SOUZA MAUES· OAB PA 24354· CPF 860.***.***-04

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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