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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 297.015,60

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA· OAB SP 69065· CPF 041.***.***-20

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Autor:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE· CPF 055.***.***-44

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 297.015,60

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 110.839,19

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

ELEICAO 2012 LUIS JOSE SARTORI PREFEITOCNPJ

LUIS JOSE SARTORICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO· OAB SP 237470· CPF 213.***.***-41

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Outros

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 297.016,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Reu:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.338,97

Autor

ANA LUCIA FRE BERETTA ROSSICPF

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ· OAB SP 272805· CPF 289.***.***-70

Reu:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 92.870,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 92.870,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 99.560,00

Autor

VIA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Reu

FORMULARIOS PILOTO LTDACPF

ANDRE LUIS DE ASSIS XAVIER SILVA

ALVARO PEREIRA DA SILVA

CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL EIRELLICNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Outros

DANIELA SETIM REZNER· OAB GO 97273

WALTER FERREIRA MARQUES FILHO· OAB GO 48404

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB GO 46582

MANUELA MOTTIN BORGES· OAB GO 72424

BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 90770

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

FORMULARIOS PILOTO LTDACPF

Outros

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Reu

FORMULARIOS PILOTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA

Reu:

ARNALDO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB GO 11483

Último movimento: Processo Arquivado (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 407.394,97

Autor

OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FORMULARIOS PILOTO LTDACPF

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB GO 52050

Reu:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680

Outros

GABRIELA SANTOS DINIZ· OAB GO 40939· CPF 037.***.***-84

CAROLINA DINIZ PAES· OAB GO 312604

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (02/03/2026)

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