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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 3.057,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZILIAN GOLDFIELDS PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 3.057,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZILIAN GOLDFIELDS PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 244.185,24

Autor

BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CARLOS GILBERTO GONDIM TORRESCPF

MONICA DE LOURDES DE BARROS CARNEIRO TORRESCPF

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA AVILA· OAB PE 19359

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDACNPJ

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JACUMA BEACH & GOLF VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Reu:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Brasilian Lifestyle Invest Empreendimentos, Participações, Consultoria e Turismo LTDA. Advogado: Dr. Abner Lopes Furtado. Agravado: Condomínio Jacumã Beach & Golf Village. Advogada: Dra. Carolina Barreto Fernandes de Lima. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO DETERMINANDO A EXIBIÇÃO DE MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. IMPOSSI... (30/04/2024)

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