Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 14.128,66

Autor

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CAVALCANTE GONCALVES· CPF 017.***.***-06

Autor:

CÉZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR· OAB DF 45256· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

HELLOISA FARIAS MONTEIROCPF

RAQUEL RAMOS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 199531· CPF 032.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RAQUEL RAMOS DE FARIASCPF

HELLOISA FARIAS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 199531· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Reu:

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LEMOS PIMENTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PESSOA LINS· CPF 084.***.***-91

Reu:

DARCY SANTANA VITOBELLO· CPF 068.***.***-20

Reu:

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

BRAZILINO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021031139 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (14/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal