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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.111.380,98

Autor

LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZMIN LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO· OAB PA 12854· CPF 246.***.***-53

Reu:

CHRISTIANO WILLON GUALBERTO· OAB RJ 116209· CPF 028.***.***-33

Reu:

RACHEL MACALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648

Outros

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0009510-63.2013.8.14.0051 APELANTE/APELADA: TALON FERROUS MINERAÇÃO (SUCESSORA DE BRAZMIN LTDA.) APELADA/ Vistos os autos. Em virtude da suscitação de dúvida não manifestada sob forma de conflito (Processo n.º 0817779-65.2023.8.14.0000), a qual se e... (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.111.380,98

Autor

LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZMIN LTDA

BRAZMIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO WILLON GUALBERTO· OAB RJ 116209· CPF 028.***.***-33

Reu:

RACHEL MACALAM SAAB LIMA

Reu:

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

HD LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ELSDA YIUCPF

BRASMIN MINERACAO LTDA

CHIEN PIAU LINCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

SANTINO RUCHINSKI· OAB SC 5282· CPF 310.***.***-72

Reu:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 25069· CPF 310.***.***-25

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.680,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRASMIN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA· OAB MG 133522· CPF 313.***.***-00

Reu:

ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS· OAB MG 183197

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASMIN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA· OAB MG 133522· CPF 313.***.***-00

Autor:

ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS· OAB MG 183197

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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