Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 6.307,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Outros

ELIZONEIDE BRAZ PESSOA· OAB PE 14520

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.307,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.051,47

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 28.054,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 17.863,20

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

JOSAFA BRAZ DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de ofício (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 2.541,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 2.541,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRASTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal