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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 21.178,10

Autor

BRAZ MENDESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO· OAB SC 034704· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/... (22/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EUTIMIO DEOCAR LITTIGCPF

Reu

BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 14265· CPF 874.***.***-68

Autor:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Reu:

KARYNA RODRIGUES BATISTA ARAUJO· OAB ES 18519· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUTIMIO DEOCAR LITTIG APELADO: BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EUTIMIO DEOCAR LITTIGCPF

Reu

BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB ES 14265· CPF 874.***.***-68

Autor:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Reu:

KARYNA RODRIGUES BATISTA ARAUJO· OAB ES 18519· CPF 118.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 para BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO - CPF: 192.880.147-13 (APELADO) e EUTIMIO DEOCAR LITTIG - CPF: 007.784.247-23 (APELANTE). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 227.452,11

Autor

BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIROCPF

Reu

PROJECTO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARYNA RODRIGUES BATISTA ARAUJO· OAB ES 18519· CPF 118.***.***-80

Reu:

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 17658· CPF 104.***.***-81

Reu:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Reu:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Reu:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BRENDA LUCAS BRAZ MONTEIRO REQUERIDO: PROJECTO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - EPP, JULIO CESAR SOARES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: KARYNA RODRIGUES BATISTA ARAUJO - ES18519 Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE SOUZA ANDRADE - ES21230, JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA - ES14996 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Dese... (20/05/2026)

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