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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.367,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS BRENHA CHAVES FILHOCPF

CARLOS BRENHA CHAVES FILHO E OUTROS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 698,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS BRENHA CHAVES FILHOCPF

CARLOS BRENHA CHAVES FILHO E OUTROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Brenha Chaves Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00160... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 345.959,00

Autor

MARGARIDA NADER ISSACPF

ANGELO NEVES ISSACPF

Reu

CARLOS BRENHA CHAVES FILHOCPF

MARCELO JORGE DE ALMEIDA FREIRECPF

BRAZ GUIMARAES CARDOSOCPF

DENISE COSTA NEVES FREIRECPF

ANNA MARIA FERRERO BRENHA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CORTES GUERRA· OAB BA 67696· CPF 074.***.***-88

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 147.655,85

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

GLADSTONE JOSE MARTINS BRENHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 41.472,41

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FERREIRACPF

ESCIOLINE LIMA FERREIRACPF

Reu

ROMEU ALVES PRADO FILHOCPF

CENTAURUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

MARCELO RAMOS SALDANHACPF

ABIANCI PRADO SALDANHACPF

GLADSTONE JOSE MARTINS BRENHA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NYEDJA REJANE TAVARES LIMA· OAB MA 14385· CPF 014.***.***-03

Reu:

ELSON JANUARIO FAGUNDES· OAB MA 7641· CPF 031.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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