Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 4.360,78

Autor

FRANCIOSI & FRANCIOSI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIOSI & FRANCIOSI LTDA - ME em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.360,78

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 4.360,78

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 39.441,90

Autor

CARMEN THEREZA FIGUEIREDO MOTTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS SILVA MIRANDA

Advogados

Reu:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Juntada de (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO BARBOZA CUNHACPF

ALEXANDER DE SOUZA TAVORA FILHOCPF

KAIO CARNEIRO CARRIJOCPF

MARCELLY CARNEIRO MARQUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES· OAB ES 14889· CPF 056.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO· CPF 005.***.***-03

Reu:

GISELLE CRISTINA PEREIRA· OAB MG 204568· CPF 079.***.***-54

Reu:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DE SOUZA TAVORA FILHOCPF

KAIO CARNEIRO CARRIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Autor:

JAILDO FARIA PIVA JUNIOR· OAB ES 41123· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 32.900,00

Autor

ANGELA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Julgado procedente o pedido de CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOS - CPF: 076.123.187-09 (AUTOR). (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BV S.A. Advogados do(a) AUTOR: BRENO BARBOSA - ES37661, PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL - ES36167 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KAIO SOUZA CAMPOSCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.125,61

Autor

NEOFETON LUIZ ORNELAS PASSOSCPF

Reu

JUNIOR TREVISOL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOFETON LUIZ ORNELAS PASSOSCPF

Reu

JUNIOR TREVISOL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal