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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 26.016,71

Autor

GEOVANE FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,20

Autor

SIMONE ASSUNCAO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 49.710,75

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOPCNPJ

Reu

HONNIERE BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

MARIA VICTORIA NUNES CARNEIRO· OAB BA 82308· CPF 021.***.***-40

Reu:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Reu:

CYRO VIEIRA AMORIM SANTOS· OAB BA 35802· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Servidores Municipais De Vitoria Da Conquista Ltda - Sicoob Credcoop Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Honniere Brito Santos Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503659-06.2017.8.05.0274 Execução De... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 4.297,02

Autor

JOAN SANTOS DE MENEZES CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOAN SANTOS DE MENEZES CARNEIRO em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 376,00

Autor

KAYCK JORDAN LUZ FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 376,00

Autor

KAYCK JORDAN LUZ FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Autor:

THIAGO SANTOS CUNHA· OAB BA 79884· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IDEVAL AUGUSTO BATISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de IDEVAL AUGUSTO BATISTA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927· CPF 061.***.***-76

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.913,82

Autor

GILMAR DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR DE ALMEIDA GONCALVES em 12/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMACPF

GILMAR DE ALMEIDA GONCALVES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Reu:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.083,24

Autor

FERNANDO ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 26.016,71

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

GEOVANE FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA· OAB BA 80790· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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