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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALINA ROSAS E ROSASCPF

BRENO ANTONIO DA ROCHA ROSASCPF

Reu

JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA REGINA PESSANHACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS· OAB RJ 21386· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Reu

RONALDO AVELINO DE OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

PATRICK EUGÊNIO MENDES CARVALHO· OAB BA 071555

BRENO REQUIÃO ROSA· OAB BA 067708

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL· OAB BA 067029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO AVELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL· CPF 858.***.***-00

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· CPF 067.***.***-07

Autor:

PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO· CPF 025.***.***-18

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 042070· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO AVELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

PAULO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO· OAB BA 71555· CPF 025.***.***-18

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL· OAB BA 67029· CPF 858.***.***-00

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ALVES DOS REISCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES - BA

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

RONALDO AVELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO AVELINO DE OLIVEIRACPF

PAULO ALVES DOS REISCPF

EDINA SILVA OLIVEIRA CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Autor:

PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO· OAB BA 71555· CPF 025.***.***-18

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL· OAB BA 67029· CPF 858.***.***-00

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL· OAB BA 67029· CPF 858.***.***-00

Reu:

PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO· OAB BA 71555· CPF 025.***.***-18

Reu:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBETE GOMES DE JESUSCPF

GILBETE GOMES DE JESUS

Advogados

Reu:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GILBETE GOMES DE JESUS em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNA SILVA SANTOSCPF

THAYNA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYNA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Reu:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresHabilitação

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO REQUIAO ROSACPF

LEANDRO GOMES PINHEIRO

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

BRENO REQUIAO ROSA· OAB BA 67708· CPF 067.***.***-07

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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